Saldo Aprovisionado: O que é, como funciona e como desbloquear

Para não se perder na maioria dos processos realizados no universo financeiro, é preciso entender muito bem alguns dos termos mais usados nesse mundo. No caso desse post em especifico, iremos ensiná-lo o que é saldo aprovisionado e como ele funciona.

Entenda com mais detalhes como o saldo aprovisionado opera de forma detalhada nos próximos tópicos deste post.

Saldo Aprovisionado
Saldo Aprovisionado

O que é Saldo Aprovisionado?

O débito automático ou outras cobranças que são feitas diretamente na fonte pelo banco são designadas de saldo aprovisionado. Por meio desse recurso, o banco garante o retorno de algum empréstimo que o cliente tenha realizado.

O fenômeno do saldo aprovisionado ocorre principalmente na conta de clientes que possuem algum tipo de dívida de cartão de crédito, cheque especial, empréstimos ou até mesmo penhora que tenha sido estabelecida pelo judiciário.

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Como Funciona o Saldo Aprovisionado?

Como já explicamos anteriormente, o saldo é uma forma adotada pelos bancos para a cobrança de débitos contraídos pelo titular da conta. No entanto, existem alguns aspetos que caracterizam o seu funcionamento.

Primeiro, de acordo com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o banco não pode por decisão insolada utilizar o salário do correntista para o pagamento de dívidas, uma vez que esse ato é ilegal. O mesmo vale para recursos de cotas, abono salarial e FGTS, os quais também não podem ser debitados automaticamente.

Somente o cliente é que tem o poder de fazer a escolha do destino do dinheiro que está na sua conta bancária.

Saldo Aprovisionado no Dia

Quando chega a data de vencimento de um determinado débito atrelado a conta do titular, o banco costuma a fazer o aprisionamento do saldo na conta no dia anterior (dia útil) a data limite. Por isso, se por alguma razão o aprisionamento ocorrer em um dia não útil, você tem o direito de entrar em contato com a instituição financeira para acertar essa questão.

Como Desbloquear no Banco do Brasil

Quando o saldo da sua conta é aprovisionado pelo banco, a primeira coisa que você precisa fazer é procurar conhecer a origem da cobrança. Para ter acesso a essa informação é necessário entrar em contato com a sua instituição financeira.

Conhecendo a entidade que retirou o valor da conta, o cliente deve entrar em contato para renegociar a divida e pedir o retorno do valor ou desbloqueio do saldo pelo banco.

Agora, uma vez que o banco não é autorizado a aprovisionar o saldo em algumas situações pela própria lei, o cliente tem a possibilidade de entrar com uma ação na justiça contra o banco. No entanto, nesse caso será preciso apresentar provas para embasar o seu pedido.

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Estorno Saldo Aprovisionado

O estorno saldo aprovisionado ocorre quando o banco indevidamente retira o saldo que consta na conta de seu cliente como forma de pagar alguma dívida pendente. Por lei, as instituições bancárias não devem fazer isso sem a autorização do cliente, mas infelizmente existem muitos bancos que ainda fazem essa cobrança ilegal.

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