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Considera-se como empregada doméstica a pessoa que possui carteira assinada e trabalha com serviços domésticos em uma residência. Atualmente, quem trabalha como empregada doméstica tem direito a receber um salário mínimo, que no ano de 2024 é de R$ 1.412,00 (valor vigente desde janeiro de 2024 ).
É importante que a empregada doméstica conheça quais seus direitos e deveres, para que possa usufruir dos direitos de seu trabalho. Embora haja variações salariais de acordo com o estado, o valor mínimo recebido deve corresponder ao salário mínimo vigente naquele ano, além dos direitos trabalhistas para as pessoas contratadas em regime CLT.
Conteúdo do Artigo
O salário de uma empregada doméstica é correspondente a um salário mínimo, mas pode ser maior dependendo do que é acordado com o empregador. Além disso, esse valor pode ser acrescido de benefícios trabalhistas, como auxílio transporte, auxílio alimentação e similares.
Esse valor pode ser maior dependendo do estado onde a pessoa atua como empregada doméstica, como citaremos no decorrer do texto.
Existem sites e plataformas que contabilizam o salário médio das empregadas domésticas, como vamos mostrar mais adiante. É importante ter uma base desses valores para não receber menos por seu trabalho.
Quem trabalha como empregada doméstica com carteira assinada tem direito a todos os direitos de um trabalhador sob regime das Consolidações das Leis Trabalhistas – CLT, como férias, INSS, décimo terceiro e similares.
É importante que a empregada doméstica conheça seus direitos e também o valor do salário mínimo, além de negociar quais os benefícios trabalhistas que receberá.
Além disso, há também outros direitos que podem ser estabelecidos de acordo com a carga horária total trabalhada, como por exemplo fornecimento de refeições ou vale alimentação em casos onde a empregada trabalha determinado período diariamente.
O valor do INSS de uma empregada doméstica é calculado com base no salário mínimo, e o valor da contribuição do INSS é retirado diretamente do salário bruto, sobrando o salário líquido (que é o salário mínimo com descontos de taxas trabalhistas).
Embora esse valor possa parecer alto, em casos de acidentes ou similares, o trabalhador está assegurado e conta com auxílio doença em casos breves ou até mesmo aposentadoria por invalidez em casos mais graves.
Além disso, com o INSS a aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição também é garantida.
O salário mínimo que é recebido por quem trabalha como empregada doméstica é calculado com base no salário mínimo, que é calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), um valor que é variável, por isso anualmente o salário mínimo é reajustado.
Na plataforma nacional de empregadas domésticas iDomésticas, é possível encontrar o salário de empregada doméstica de acordo com o estado e também o valor corrigido de acordo com o ano (acesse a plataforma através do link: https://www.idomestica.com/tabelas/salario-empregada-domestica). Nessa plataforma também é possível ser regularizada como empregada doméstica e ter direito aos direitos trabalhistas CLT.