Comodato: O que É, Como Funciona, Prazo, Desvantagens

O comodato é uma modalidade de empréstimo de bens materiais ou propriedade muito comum no Brasil, e prevista em lei, portanto não é crime. Entretanto é preciso se atentar aos detalhes para não ter prejuízos, nem para o usuário, nem para quem oferta o bem. Acompanhe abaixo todas as informações sobre o que é, como funciona e os perigos escondidos do regime de comodato.

Conheça também outros tipos de empréstimo:

• Empréstimo Consignado INSS
• Empréstimo Bolsa Família.

O que é Comodato?

O comodato é um empréstimo gratuito de bens não consumíveis, ou seja, propriedades, equipamentos, terrenos, dentre outros.  Nesta modalidade temos dois indivíduos centrais, o comodatário e o comodante, sendo comodatário quem usufrui do bem do comodante.

No comodato, diferentemente do aluguel ou outras modalidades o comodatário deverá devolver o bem nas mesmas condições em que pegou, inicialmente, sem ultrapassar o tempo do contrato original. Aliás, é dever do comodatário também fazer ou não, relação à prestação de serviços, sendo que caso haja esse item no contrato, o locatário pode impor condições relacionadas à um equipamento ou serviço.

O que diferencia o método do aluguel, é que no comodato, em vez do dono da propriedade receber, em suma, um pagamento em dinheiro pelo empréstimo, ele recebe trabalhos do comodante em relação à conservação e manutenção da propriedade, bem com a possibilidade de acréscimo de outros serviços, lembrando que tudo isso, dentro de um contrato pré acordado entre as duas partes.

Desta forma, o procedimento é legal, contando que seja seguido o Código Civil Brasileiro, de acordo com os artigo 579 e 585, respectivamente.

Como Funciona?

O comodato então, como termologia é um regime, onde deve haver a presença legal de um contrato, que envolva benefícios tanto ao comodante quanto ao comodatário. Mesmo com, a dada importância do contrato, a legislação ainda não garante que o mesmo deva ser autenticado em cartório.

Tendo isso em vista, o documento para o comodato, deverá conter informações sobre os dois participantes e assinado pelas duas partes para ser validado, de modo que conte com as seguintes observações:

• O objeto, produto, ou propriedade emprestada;
• Condições para rescisão;
• Termos de devolução;
• Validade do contrato;
• Dentre outras informações, que sejam relevantes e importantes às duas partes.

Saiba também sobre:

• Agiota
• Caução
• Despesas

Comodato Prazo

O comodato possui prazo indeterminado por lei, ou seja, o contrato pode conter qualquer prazo, sendo que, para uma propriedade o normal é de 1 a 2 anos. Vale ressaltar também, que informando ao comodatário com no mínimo 30 dias de antecedência, o comodante poderá efetuar a rescisão do contrato, independentemente da situação da validade do contrato em si.

Desvantagens do Comodato

O comodato, apesar de vantajoso em alguns aspectos, para os usuários, o mesmo pode esconder alguns perigos, veja:

• Em relações à produtos, poderão haver situações onde compensa alugar ou comprar, em vez de realizar o comodato, que ao logo prazo pode não ser vantajoso;
• Outra situação, é que o contrato pode ser quebrado à qualquer momento, fazendo com que o comodatário possa ser prejudicado;
• Para o comodante, a principal desvantagem que pode ocorrer é o não cumprimento das especificações de prestação de serviços por parte do comodatário, prejudicando assim seu bem que foi alugado, e gerar problemas futuros;
• Dentre outros, portanto, fique atento!