Como Registrar uma Marca Gratuitamente

Você sabia que hoje em dia já existe como registrar uma marca gratuitamente você mesmo? Isso mesmo, hoje em dia esse processo é simples e pode ser feito totalmente online, não necessitando mais você contratar empresas terceiras para o mesmo, confira o passo a passo nesse artigo.

Quem desenvolveu um produto ou serviço exclusivo sabe da importância de proteger sua ideia de possíveis cópias e ter a garantia de sua exclusividade. Para isso, é importante registrar uma marca e garantir a exclusividade e segurança dos interesses dos criadores da marca.

Embora a marca possua custos para ser registrada, esses custos são investimentos e valem a pena serem pagos para que a marca possa ser registrada e torne-se exclusiva.

O que é uma Marca?

De acordo com o SEBRAE, uma marca é definida por todo sinal distintivo, que possa ser reconhecida visualmente usado para identificar e distinguir determinado produto e/ou serviço. Ao registrar essa marca, o proprietário garante exclusividade de seu uso, garantindo que aquele sinal não seja usado por terceiros.

Dada a importância da marca, ao registrar uma marca é necessário antes ler com cuidado os benefícios de se registrar uma marca e também as responsabilidades, além de realizar uma pesquisa para verificar se aquela marca já não foi registrada.

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Por que Registrar uma Marca

O registro de marca é usado para a proteção dos interesses de uma empresa, pois com o registro de marca a empresa obtém lucros através da exploração direta e indireta dessa marca, sendo extremamente importante registrar a marca de forma correta para a obtenção dessas vantagens.

O registro de uma marca é também uma forma de evitar cópias e plágios de seus produtos, garantindo que o proprietário da marca tenha direito ao uso exclusivo dela em todo o território nacional (e também em alguns outros países).

Embora haja um custo para registrar uma marca, esse custo deve ser visto como um investimento, dados os benefícios e direitos que são obtidos ao se registrar uma marca.

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Como Registrar uma Marca Gratuitamente

Registrar uma marca possui algumas taxas associadas, que são únicas para o registro e proporcionam maior segurança para o registrante da marca. Antes de registrar uma marca é necessário pesquisar se não há nenhuma outra marca similar registrada e só então dar início ao registro (para pesquisar acesse: https://busca.inpi.gov.br/pePI/).

Para realizar o registro é necessário que o responsável pela marca:

1. Cadastre-se e realize login no Sistema e-INPI (disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/cadastro-no-e-inpi);
2. Após realizar o login no sistema, siga as orientações para a emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU), sendo que esse valor pode variar entre R$142,00 e R$530,00;
3. Acesse o Sistema e-marcas e preencha o formulário com os dados de identificação solicitados, como informações sobre a marca e sobre a GRU que já deve estar paga;
4. O processo de registro de marca é iniciado e demora até 13 meses para ser concluído;
5. Após a conclusão do processo, basta seguir as orientações que serão dadas para obter o certificado de registro da marca.

Após o recebimento do certificado é possível consultar a marca no Sistema INPI que está disponível no mesmo link mencionado no inicio deste tópico.