Arrendamento

Um arrendamento é um contrato de cessão que envolve algumas partes. Um negócio seguro e que permite que uma pessoa utilize determinado bem por tempo indefinido. Podemos dizer que serve mais ou menos como um contrato de locação. Da mesma forma, o arrendador deverá pagar um determinado valor com periodicidade determinada em contrato – mensal, semestral ou anual.

Arrendamento
Arrendamento

O que é e como funciona?

As partes envolvidas são:

  • Arrendatário: que efetivamente irá usufruir do bem a partir de uma cessão legal.
  • Arrendador: o proprietário que, a partir de uma negociação, cede o uso a outra pessoa (o arrendatário).
Como Funciona
Como Funciona

No entanto, o arrendador se torna totalmente responsável por reparos, manutenções e qualquer outro procedimento que se faça necessário durante o período de uso.

Tipos de Arrendamento

Abaixo você pode conferir quais são eles e quais sus diferenças:

Arrendamento Rural

O arrendamento rural ocorre quando o bem em questão se trata e uma propriedade rural e toda a sua estrutura para rendimento. Ou seja, terras, animais, propriedades e imóveis que possam, de alguma forma, gerar lucro (benfeitorias).

No entanto, é possível incluir cláusulas no arrendamento que não incluam o uso de tudo isso, sendo de disponibilidade do arrendador somente a propriedade.

Arrendamento Rural
Arrendamento Rural

Arrendamento de Veículo

O mesmo serve para o arrendamento em caso de veículos. O proprietário disponibiliza o veículo para que esse seja utilizado por outra pessoa, passando a seu direito o uso total.

No entanto, durante esse período de uso os direitos não são completamente transferidos. Isso se mantém em poder de uma instituição financeira. Somente após o período de cessão decorrido, e caso haja interesse de ambas as partes, é que o veículo será definitivamente transferido a um novo dono.

Comercial

O arrendamento comercial é aplicado quando o que está em negociação é um imóvel com finalidade comercial. Nesse caso o espaço será explorado com finalidade econômica, mas sem incluir no contrato demais itens que sejam essenciais para a atividade.

Caso contrário, caso o imóvel seja munido de equipamentos e produtos para exploração o que se fornece é uma Cessão de Exploração, transferindo ao arrendatário todo o direito de uso.

Mercantil

Esse tipo de arrendamento inclui a participação de uma instituição financeira que adquire o bem e repassa ao arrendatário. Esse, por sua vez, pagará o valor em parcelas, mais ou menos como um financiamento.

Arrendamento de royalties

Aqui o que será negociado é um bem não tangível, como direitos autorais, inovações e patentes. Nesse caso o proprietário ou autor cede os direitos para que ocorra a exploração mediante pagamento de royalties.

Veja também sobre: Habite-seLaudo CautelarIsençãoCheque Cruzado.

Arrendamento e Aluguel Diferenças

Embora sejam frequentemente confundidos, arrendamento e aluguel possuem algumas diferenças que são essenciais. É importante saber disso para fazer a escolha adequada de acordo com o contrato correto para o seu caso.

A principal diferença é que ao final de um arrendamento existe a possibilidade de compra do imóvel ou bem por parte do arrendatário. No entanto, o valor pago durante o contrato será abatido do valor de compra.

Entender os diferentes tipos e as possibilidades é essencial e você pretende realizar uma operação dessa origem. Leia atentamente para escolher a melhor opção para o seu caso.

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